POLÍTICA DE COOKIES

Introdução, Âmbito e Objeto

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como a CINCO recolhe, utiliza, trata, armazena, divulga e protege dados pessoais e outras informações quando os utilizadores acedem, navegam, interagem ou efetuam compras através do website www.cinco-store.com e serviços relacionados (os “Serviços”).

A CINCO é operada por Furtado e Pereira, LDA, que atua como Responsável pelo Tratamento para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A CINCO opera este website e loja online, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de proporcionar aos utilizadores uma experiência de compra curada. Os Serviços são suportados pela Shopify, que permite à CINCO disponibilizar funcionalidades de comércio eletrónico, incluindo alojamento, checkout, processamento de pagamentos, análise de dados e infraestrutura.

A presente Política aplica-se a todos os utilizadores dos Serviços, incluindo visitantes, clientes, titulares de conta e qualquer pessoa que interaja com a CINCO através do website ou comunicações relacionadas.

Esta Política deve ser lida em conjunto com as Condições Gerais de Utilização da CINCO. Em caso de conflito entre os Termos de Serviço e esta Política, prevalecerá a presente Política no que respeita à recolha, tratamento e divulgação de dados pessoais.

Ao aceder, navegar, criar uma conta, efetuar uma encomenda ou utilizar os Serviços, os utilizadores reconhecem que leram e compreenderam esta Política.

Enquadramento Legal

A presente Política foi elaborada para cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo:

• o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (União Europeia);
• a Diretiva ePrivacy (Cookies);
• o California Consumer Privacy Act (CCPA) e legislação associada;
• a lei “Shine the Light” da Califórnia;
• o Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) (Canadá);
• a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Brasil);
• o Act on the Protection of Personal Information (APPI) (Japão);

bem como qualquer outra legislação aplicável em função da localização do utilizador.

Âmbito dos Dados e Informações Recolhidos

A CINCO pode recolher e tratar as seguintes categorias de informação:

Dados Pessoais

Informação que identifica ou pode ser associada a um indivíduo, incluindo:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• morada de faturação e envio;
• credenciais de conta;
• preferências e definições.

Dados Financeiros e de Transação

• dados de pagamento (processados de forma segura por fornecedores);
• histórico de transações;
• detalhes de encomendas;
• devoluções e trocas.

Dados de Utilização

Recolhidos automaticamente e podendo incluir:

• endereço IP;
• tipo e versão do navegador;
• tipo de dispositivo e sistema operativo;
• identificadores únicos de dispositivo;
• páginas visitadas e navegação;
• data e hora das visitas;
• tempo de permanência;
• dados de diagnóstico e desempenho;
• dados transmitidos automaticamente pelo navegador.

Dados Comportamentais e de Interação

• produtos visualizados;
• atividade no carrinho;
• listas de favoritos;
• interação com conteúdos e campanhas.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A CINCO utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento, melhorar o desempenho e personalizar a experiência do utilizador.

Estas tecnologias podem incluir:

• cookies (de sessão e persistentes);
• web beacons (clear GIFs);
• pixel tags e pixels de rastreamento;
• scripts e tecnologias incorporadas.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador, utilizados para reconhecer utilizadores recorrentes e guardar preferências.

Categorias de Cookies

O website utiliza as seguintes categorias:

Cookies Estritamente Necessários

Necessários para o funcionamento do website, incluindo:

• login seguro;
• carrinho de compras;
• checkout;
• prevenção de fraude.

Estes cookies não podem ser desativados.

Cookies Analíticos e de Desempenho

Utilizados para:

• analisar tráfego;
• medir desempenho;
• melhorar serviços.

Cookies Funcionais

Utilizados para:

• memorizar preferências (idioma, moeda);
• personalizar a experiência do utilizador.

Cookies de Marketing e Publicidade

Utilizados para:

• apresentar publicidade personalizada;
• rastrear comportamento entre plataformas;
• medir eficácia de campanhas.

Cookies de Terceiros

Definidos por fornecedores como:

• Shopify
• Google Analytics
• Meta (Facebook)
• TikTok
• Klaviyo
• Klarna
• YouTube
• plataformas de afiliados

Estes fornecedores tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas.

Consentimento e Gestão de Cookies

Os cookies não essenciais são utilizados apenas com o consentimento prévio do utilizador, de acordo com o RGPD e legislação aplicável.

Ao aceder ao website, é apresentado um banner que permite:

• aceitar todos os cookies;
• rejeitar cookies não essenciais;
• gerir preferências por categoria.

Apenas os cookies estritamente necessários estão ativos por defeito.

Os utilizadores podem retirar ou alterar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies.

A desativação de cookies pode afetar o funcionamento do website.

Finalidade do Tratamento

A CINCO utiliza os dados pessoais para:

• disponibilizar e manter os Serviços;
• processar encomendas e pagamentos;
• gerir contas;
• prestar apoio ao cliente;
• melhorar desempenho e experiência;
• análise e relatórios;
• marketing e publicidade;
• prevenção de fraude e segurança;
• cumprimento de obrigações legais.

Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados:

• com a Shopify e outros prestadores de serviços (subcontratantes);
• com fornecedores de pagamento, logística, análise e marketing;
• com afiliados e parceiros;
• quando exigido por lei;
• em transações empresariais;
• com consentimento do utilizador.

Bases Legais do Tratamento

Nos termos do RGPD, o tratamento baseia-se em:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos;
• consentimento do utilizador.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Transferências Internacionais

Os dados podem ser transferidos para fora do país do utilizador.

Quando aplicável, a CINCO recorre a:

• Cláusulas Contratuais-Tipo;
• mecanismos legais reconhecidos;
• decisões de adequação.

Direitos dos Utilizadores

Dependendo da legislação aplicável, os utilizadores podem ter direito a:

• acesso aos dados;
• retificação;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• oposição;
• portabilidade;
• retirada de consentimento;
• oposição a marketing.

Podem também existir direitos adicionais ao abrigo de:

• CCPA;
• Shine the Light;
• PIPEDA;
• LGPD;
• APPI.

Segurança e Retenção

A CINCO implementa medidas adequadas, mas não pode garantir segurança absoluta.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para fins legais e operacionais.

Dados de Crianças

Os Serviços não se destinam a menores. A CINCO não recolhe dados de crianças sem consentimento adequado.

Links de Terceiros

A CINCO não é responsável por websites de terceiros nem pelas suas políticas.

Alterações à Política

A CINCO pode atualizar esta Política a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após publicação.

Contacto

Para questões ou exercício de direitos:

Furtado e Pereira, LDA
Email: customer@cinco-store.com
Website: https://pt.cinco-store.com